GRUPOS ARTÍSTICOS DE CUBATÃO  - Um legado histórico  e  cultural  de  meio século  esquecido, de uma história ainda viva!

 

Maestro Roberto Farias (Coordenador dos Grupos Artísticos de Cubatão)

 

Diferentemente de importantes centros de referência artística ao redor do mundo, que nesse momento sombrio da pandemia, mantém, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária e adoção de todas as medidas protetivas contra a COVID-19, a regularidade de atividades artísticas, que abrangem apresentações musicais, espetáculos de dança e performances teatrais, CUBATÃO, com sua inegável vocação artística e com um legado histórico e cultural de mais de meio século, se coloca à margem de todas essas ações, graças a omissão do Poder Público Municipal nessa direção.

Os Grupos Artísticos de Cubatão, representados pela Banda Sinfônica, Banda Marcial, Grupo Rinascita, Coral Zanzalá, Cia. de Dança, Corpo Coreográfico e Coral Raízes da Serra, esses declarados Patrimônio Cultural Imaterial pela Lei Municipal n. 3944, de 9 de outubro de 2018, sancionada na gestão anterior da atual Administração, acumulam um total de  vinte e cinco meses de paralisação, por força de uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público e amplamente acatada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cuja sentença proferida a 23 de maio de 2018, decretou inconstitucional a Lei n. 3232, de 4 de abril de 2008, que instituía os Corpos Estáveis do Município de Cubatão, não quanto ao funcionamento desses organismos artísticos, mas, especificamente quanto à forma de remuneração dos seus integrantes (maestros, músicos instrumentistas, cantores, bailarinos, orientadores musicais e corpo técnico), estabelecendo um prazo de cento e vinte dias para a devida readequação, o que lamentavelmente não aconteceu.

 

No que pese o empenho do Poder Legislativo, representantes dos Grupos Artísticos e entes da sociedade, o Poder Público Municipal atuou de maneira ineficaz na busca de uma solução para a regularização do funcionamento destes que ao longo de cinqüenta anos vêm engrandecendo o nome da nossa Bem-Amada Cubatão, referência nacional e com grande projeção no cenário internacional, reconhecidamente como um “Celeiro de Artistas”. Essa inércia culminou numa série de paralisações das atividades: a primeira de outubro de 2018 a julho de 2019, a segunda de janeiro a setembro de 2020 e a terceira, de dezembro de 2020 até os dias de hoje. As atividades levadas a efeito nos períodos de agosto a dezembro de 2019 e de outubro a novembro de 2020, restringiram-se à execução das Emendas Impositivas destinadas pela Câmara Municipal.

 

Instrumentos e vozes foram silenciados e corpos perderam os seus movimentos, bem como crianças, adolescentes e jovens deixaram de ser instruídos artisticamente, tornando os nossos dias mais tristes e destruindo sonhos de um futuro promissor, negando-lhes o direito de se expressarem por meio da arte, a exemplo de gerações passadas que mereceram olhares mais bem informados e dotados de grande sensibilidade.

 

Vivemos um Silêncio Ensurdecedor, onde a ausência das atividades artísticas emudece seus protagonistas, fazendo-os conviver com um “clamor sufocado”, graças à omissão institucionalizada do Poder Público Municipal, onde as escassas oportunidades de diálogo não sinalizam para o encaminhamento de uma solução, por mais remota que seja.

ARTE é vida e a VIDA é essencial!