Segundo a PF, cerca de R$ 2,7 milhões foram desviados dos cofres públicos
VALENTIM CARDOZO
Da Redação
A Polícia Federal concluiu o relatório sobre as irregularidades de um contrato firmado entre a Prefeitura de Cubatão e a Organização Social (OS) Instituto de Medicina, Saúde e Vida, no ano de 2017, onde as investigações apontam o desvio R$ 2,7 milhões dos cofres públicos da municipalidade.
O documento diz que a OS foi contratada sem licitação por R$ 6,9 milhões, como aval do prefeito Ademário Oliveira (PSDB), que responderá pelos seguintes crimes juntamente com outras três pessoas, sendo elas a então secretária de Saúde, Sandra Lucia Furquin, o responsável pela OS, Almir Matias - preso desde agosto -, e Márcio Adriano Marques, que atuava na OS. Ambos indiciados por “peculato”, mais conhecido como apropriação do dinheiro público para fins pessoais.
Ademário também foi indiciado pelos crimes de integração em associação criminosa e dispensa de licitação fora de hipóteses previstas em lei. Já a “OS” descrita no início da reportagem substituiu a Organização Social Revolução, mas conforme o relatório da PF, ambas tinham como diretor, o empresário e cantor sertanejo Almir Matias. A IMSV, segundo a Polícia Federal, chegou a mudar de nome para Imegas durante o processo.
Detido desde agosto e em depoimento a PF, Almir Matias disse ser diretor da OS Revolução e que teve dois contratos na cidade, para administrar a UPA e a unidade de Atenção Básica. Segundo ele os contratos teriam sido firmados na gestão da ex-prefeita Márcia Rosa (PT) e avançado por nove meses na gestão do atual chefe do executivo.
Matias teria dito a Polícia Federal que Ademário Oliveira pediu R$ 100 mil na época da campanha e mais R$ 30 mil mensais durante os oito meses de contrato. O cantor sertanejo alegou à corporação que o pagamento foi feito.
Indícios levam a contratação da IMSV realizada com a apresentação de documentos ilegais, já que a mesma apresentou atestados falsos de capacidade técnica, como se já tivesse prestado serviços na área da saúde.
ADEMÁRIO – Por meio de nota, o prefeito reafirmou que "sempre colaborou com a Polícia Federal nas diligências realizadas e que não ficou demonstrado no inquérito, em momento algum, eventual desvio de recurso público, sendo certo que valores foram retidos pela Prefeitura de Cubatão para garantir a execução do contrato com a empresa citada no inquérito".
Ademário ainda disse aguardar "serenamente o resultado das investigações, sempre confiando na Justiça". Na resposta, o prefeito apontou que o processo licitatório da empresa Imegas, realizado em 2017, foi precedido por procedimento de habilitação legítimo junto à Comissão pré-constituída pela administração municipal cuja Secretária de Saúde, de Sandra Furquim.
Já sobre os problemas encontrados na UPA do Jardim Casqueiro, Ademário afirmou que "foram herdados da administração municipal anterior". Segundo o chefe do Executivo, pela essencialidade do serviço e visando à não interrupção dos atendimentos de urgência e emergência, o atual Governo foi obrigado a manter a mesma entidade gestora por mais oito meses até ser realizada nova contratação.
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