Edifício Castro: o Elefante Branco Cubatense

Uma história de glamour, prosperidade, decadência e abandono.

 

Thiago Dantas

 

“Tenha coragem para sair desse rio que se torna sua casa na época das chuvas. Adquira ainda hoje seu apartamento no lugar mais chic de Cubatão. ” A frase, retirada de um anúncio do jornal A Tribuna, é do ano de 1975 referindo-se ao então recém-inaugurado edifício Castro. A obra simbolizava a prosperidade econômica, apesar dos graves problemas de enchentes que Cubatão enfrentava nos anos 1970. O edifício, um dos maiores prédios da cidade de Cubatão até os dias de hoje, sofreu, e ainda sofre, um grande abandono. Mesmo com as atuais reformas no pavimento térreo do local, os andares superiores, onde estão localizados os apartamentos, ainda carecem de atenção e estão sendo castigados pelo tempo.

 

Para tentar resolver o problema, o Prefeito Ademário Oliveira (PSDB) anunciou uma parceria entre governo estadual e municipal para, enfim, dar um destino à estrutura superior do espaço. A afirmação foi feita em reunião recente com comerciantes na sede da Associação Comercial Industrial de Cubatão (ACIC). Em nota, a Prefeitura informa que há um acordo entre o município de Cubatão e a  Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para o desenvolvimento de projeto de reformas do Edifício Castro na parte habitacional, que são os andares acima das lojas e sobrelojas. Nas lojas e sobrelojas, serão instalados a policlínica no térreo e departamentos da administração pública.  De acordo com a nota, os apartamentos serão financiados pela CDHU. Ainda não há critério definido para selecionar os beneficiários. No momento, as duas torres de 10 andares localizadas no centro do munícipio passam por reformas apenas nos pavimentos inferiores.

 

Durante gestões passadas, o local era utilizado por diversas secretarias municipais que prestavam serviços aos munícipes. Porém, no ano de 2016, a Justiça determinou a desocupação da área devido ao não cumprimento de ações demandadas à Prefeitura, dentre elas, a reforma do local e a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esse último documento ainda não tinha sido regularizado até meados de junho deste ano. Por causa disso, a equipe de reportagem da Folha de Cubatão foi impedida de visitar as duas torres. Sobre o AVCB, a Prefeitura esclarece que ainda não foi concedido o AVCB à parte dos apartamentos  por causa da largura das escadas que são consideradas estreitas pelas novas normas do Corpo de Bombeiros . A largura das escadas é objeto de projeto de adaptação que está sendo feito pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Na época, 2016, a prefeitura não cumpriu o acordo alegando falta de recursos. Em 2017, o governo resolveu desocupar o local, e, desde então, a área ficou sem finalidade.

 

O começo

 

Construído e inaugurado nos anos de 1970, o local tinha espaços como sala de cinema, lojas e escritórios no pavimento inferior. Os apartamentos com dois dormitórios ficavam nas duas torres superiores. Em anúncios de jornais impressos à época, a publicidade enaltecia os quatro elevadores disponíveis no local.

 

A sala de cinema, pertencente à Empresa Cinematográfica Castro Ltda, funcionou por pouco tempo. Equipado com aparelhos modernos para aquele período, o cinema contava com dois projetores de 35 milímetros, equipamento vangloriado até os dias de hoje pelos apreciadores da sétima arte. No fim de suas operações, o cinema exibiu filmes pornográficos a fim de amenizar os problemas financeiros.

 

De acordo com um dos antigos proprietários de apartamentos do local que preferiu não se identificar, a construtora do prédio, Mastro Comercial e Construtora Ltda, adquiriu um empréstimo junto à extinta Nossa Caixa Nosso Banco – atualmente Banco do Brasil – para construção do edifício, mas não quitou a dívida após o término da obra. “Em 1976, quando comprei o apartamento, mais seis pessoas compraram espaços no local Dois meses depois da aquisição, eu não conseguia registrar o imóvel por causa da dívida da Mastro”, afirmou o dono do antigo apartamento, que abriu um processo na época para reaver o dinheiro, mas até hoje, o dinheiro não foi recuperado.

 

Desapropriação

 

Com todos os imbróglios financeiros da construtora Mastro, os proprietários acabaram deixando os imóveis e invasores se apossaram do espaço. Em 1985, o conjunto foi interditado por ordem da Justiça. Já abandonado, em dezembro de 1990, o então prefeito Nei Eduardo Serra, declarou o cinema localizado no Conjunto Residencial Castro de utilidade pública com intuito de desapropriação,. Ainda de acordo com Decreto Municipal 6.165, no segundo artigo, o imóvel  seria destinado à execução de Plano Habitacional e passaria a integrar o Patrimônio Público Municipal, mediante a indenização correspondente ao valor venal da época.

 

Segundo a assessoria de imprensa do município, boa parte dos precatórios já foi paga. A lei nº 11.977/09permite o registro da área e incorporação do imóvel desde que o ente público tenha a posse. Esse é o caso da Prefeitura.

 

Problemas de moradia

 

A Prefeitura informou que a cidade possui mais de 50 mil pessoas  morando em habitações precárias, improvisadas em áreas impróprias (mangues e morros) e em coabitações familiares. Os bairros Vila Esperança, com cerca de 30 mil moradores, e Vila dos Pescadores, com 18 mil, respondem pela maior parte deste déficit. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo informou por nota que firmou termo de cooperação técnica com a prefeitura de Cubatão em março de 2019, cujo objeto é o apoio para a revitalização do Edifício Castro, empreendimento da década de 70 sob administração da prefeitura. Atualmente, a Companhia desenvolve estudo para desenvolvimento de projeto para adequação da edificação ao uso habitacional. Em 22 de maio último, equipe técnica da CDHU esteve no local realizando vistoria - na presença de representantes da Prefeitura, inclusive. A Companhia aguarda agora documentos a serem enviados pela administração municipal para prosseguimento dos estudos.